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Cármen Lúcia é eleita presidente da Primeira Turma do STF

Ministra assume cargo no dia 30 de setembro, sucedendo Flávio Dino
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Nesta terça-feira (18), a ministra Cármen Lúcia foi eleita por unanimidade para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorreu de maneira simbólica durante a sessão do colegiado.

A nova presidência de Cármen Lúcia terá início em 30 de setembro, data em que ela substituirá o ministro Flávio Dino, que encerra seu mandato de um ano à frente da Turma. Essa alteração segue o rodízio estabelecido pelo regimento interno do STF, que determina que a presidência é ocupada por um ano, sem a possibilidade de recondução até que todos os membros tenham exercido a função.

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Como todos os ministros atuais da Primeira Turma já ocuparam a presidência, o rodízio será reiniciado com Cármen Lúcia, a mais antiga integrante do grupo. A Primeira Turma é responsável pela análise de processos de competência do STF e, atualmente, é composta por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além de uma vaga disponível.

Fonte: CNN Brasil, com informações confirmadas por veículos que acompanharam a sessão do STF nesta terça-feira (18).

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